Política de Privacidade

Objetivo

A Ajustar - Clínicas de Quiropraxia é uma empresa 100% comprometida com a saúde e bem-estar das pessoas e que tem buscado expandir a Quiropraxia pelo Brasil.

A Ajustar - Clínicas de Quiropraxia têm a missão de promover saúde, qualidade de vida e bem-estar para o maior número possível de pessoas através da Quiropraxia.

Abrangência

Essa política se aplica a todos os dados pessoais coletados pela Ajustar - Clínicas de Quiropraxia, direta ou indiretamente, de todos os indivíduos, incluindo, mas não limitados aos atuais ou futuros clientes, fornecedores, parceiros comerciais, colaboradores, candidatos a emprego e terceiros, devendo ser integralmente cumprida por todos seus colaboradores e parceiros comerciais.

Os colaboradores que descumprirem os termos e condições da presente Política podem sofrer as sanções e penalidades aplicáveis pela legislação trabalhista vigente. Fornecedores e terceiros podem ter o relacionamento descontinuado, sem direito a indenização e formalidades adicionais.

Dos Princípios

A aplicação desta Política será pautada pelo dever de boa-fé e pela observância dos princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a saber: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

Do Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis

A Ajustar - Clínicas de Quiropraxia para cumprir os seus objetivos sociais e no curso de suas atividades pode praticar o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de seus clientes, fornecedores, parceiros comerciais, colaboradores, candidatos a emprego e terceiros.

Tipo de Agente de Tratamento
Controlador
Natureza dos dados
Dado pessoal e dado pessoal sensível
Principais finalidades do tratamento
Diagnóstico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas desordens na saúde em geral.
Compartilhamento
Operadores, clínicas parceiras e fornecedores de serviços essenciais para as atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de Dados
Adoção de boas práticas de Segurança da Informação, priorizando a segurança e proteção dos dados pessoais, para que eles não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violado
Transferência Internacional
Na hipótese de realizar a transferência internacional de dados pessoais, essas transferências estão sujeitas a mecanismos adequados de proteção de dados e atenda aos requisitos fixados pela legislação vigente que lhe é aplicável.
Retenção
Os dados tratados serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

Da Finalidade

Fornecedores
Dados pessoais das pessoas físicas que representam os fornecedores, sejam sócios, administradores, prepostos ou terceiros agindo em seu benefício, usados exclusivamente para a gestão do relacionamento e cumprimento de obrigações contratuais e legais relacionadas.

Artigo 7º incisos II e V

II - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
V - quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
Clientes
Dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos clientes que realizam tratamento
Artigo 7º inciso II

II - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
V - quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.

Artigo 11 e incisos II alíneas:

e) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

f) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

g) garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes.

A Ajustar - Clínicas de Quiropraxia pode coletar dados de crianças e adolescentes, que será com a única finalidade de cumprir obrigações legais; em hipóteses legítimas, em questões inerentes às suas atividades; de acordo com a legislação específica e respeitado seus melhores interesses.

Para tanto, obterá o consentimento diretamente com seus pais e/ou seus representantes legais, na forma da legislação aplicável, para o tratamento de dados.

Dos Direitos do Titular de Dados Pessoais

A Ajustar - Clínicas de Quiropraxia zela para que o Titular do Dado Pessoal possa usufruir dos direitos assegurados pelos artigos 18 e 19 da LGPD, que são os seguintes:

i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Ajustar - Clínicas de Quiropraxia compartilhou seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix) a revogação do consentimento.

Para exercer o seu direito é só encaminhar um e-mail, com a sua solicitação, para [email protected]

Cookies

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Encarregado de Dados

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, assim como para exercer os seus direitos, entre em contato com Samantha Amélia Correia - enviando um e-mail para [email protected]

Prazo

Esta política tem validade a partir da data de sua publicação, podendo ser alterada a qualquer tempo e critério e com efeito imediato.